Estudo ambiental para obra de túnel na Sena Madureira tem trechos copiados de análise feita há 15 anos
23/11/2024
(Foto: Reprodução) A Justiça determinou no dia 14 de novembro que a obra fosse paralisada. Urbanista protocolou nesta sexta-feira (22) uma petição na Promotoria do Meio Ambiente, do Ministério Público de São Paulo, para que se anule o estudo. Estudo também copiou trechos para obra do córrego Itaquera, na Zona Leste. Estudo ambiental para obra de túnel na rua Sena Madureira em 2024 tem trechos copiados de análise feita há 15 anos
TV Globo
O estudo ambiental feito este ano para a obra de dois túneis na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, tem trechos idênticos a um estudo feito em 2009 para a via e também a outro estudo para canalização do córrego Itaquera, na Zona Leste.
A Justiça determinou no dia 14 de novembro que a obra fosse paralisada. O desembargador Paulo Ayrosa afirmou que ''há questionamentos a respeito da existência ou não de nascente natural'' no local e, por isso, determinou a paralisação. No dia 13 de novembro, em outra decisão, a Justiça suspendeu a obra e o corte de árvores (veja mais abaixo).
O g1 e a TV Globo analisaram os documentos de 2024 e de 2009 e encontraram vários trechos idênticos. A página 205 do estudo feito este ano, por exemplo, é uma cópia da página 208 do estudo de 2009.
A imagem usada para mostrar a vegetação localizada no acesso ao túnel, em 2009, é a mesma do documento atual. Além disso, as listas de árvores que precisam ser cortadas também são iguais, até mesmo a altura e o diâmetro de cada árvore é idêntico, apesar de terem se passado 15 anos.
Estudo ambiental para obra de túnel na rua Sena Madureira em 2024 tem trechos copiados de análise feita há 15 anos
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Outro trecho do atual estudo não existia no documento de 2009. Mas é idêntico a um parágrafo inteiro do estudo de viabilidade ambiental das obras de canalização do córrego Itaquera, na Zona Leste da capital, que não tem qualquer relação com mudança proposta para a rua Sena Madureira e fica a mais de 20 quilômetros do local.
"Portanto, monitorar os níveis de ruído durante as obras de canalização do Córrego Ribeirão Itaquera é importante para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores e da comunidade, bem como para cumprir as normas ambientais. Além disso, possibilita a implementação de estratégias para diminuir o impacto do ruido durante a construção e melhorar a qualidade de vida dos afetados pelo ruido gerado pelo empreendimento. Uma caracterização inicial dos padrões normais de ruido na área é importante para identificar quaisquer alterações causadas pelas obras de canalização", diz o estudo de 2024 para a Rua Sena Madureira.
Estudo ambiental para obra de túnel na rua Sena Madureira em 2024 tem trechos copiados de análise feita há 15 anos
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Protocolo no Ministério Público
Nabil Bonduki, que é urbanista, professor da faculdade de arquitetura da USP e vereador eleito pelo PT, protocolou nesta sexta-feira (22) uma petição na Promotoria do Meio Ambiente, do Ministério Público de São Paulo, para que se anule o estudo de viabilidade ambiental de 2024, que serviu de justificativa técnica para a aprovação da obra.
"Nesse laudo que foi feito, as árvores têm a mesma altura que tinham naquela época, obviamente em 15 anos as árvores cresceram, novas árvores surgiram, novas mudas surgiram. Então, aquele complexo arbóreo ficou mais maciço, mais volumoso e, com certeza, isso tinha que ser reavaliado tanto à luz das causas especificas, como da questão do urbano, da mobilidade, do ponto de vista da crise climática".
"A cidade mudou, a visão que nós temos sobre a questão climática, a questão ambiental se alterou profundamente em 15 anos. Nós tivemos duas revisões de plano diretor nesse período, tivemos um plano de mobilidade, tivemos um plano de ação climática e, portanto, nesse período muita coisa aconteceu, então, o laudo não podia ser o mesmo, o laudo com cópias precisaria considerar outros aspectos", afirmou.
Além disso, Nabil pediu que, antes de decidir se os dois túneis realmente devem ser construídos, um novo levantamento seja feito, usando critérios atuais de impactos ambientais, sociais e de mobilidade urbana.
"Em primeiro lugar, [tem que] suspender esse processo, fazer novos estudos. Se quiser se manter o túnel, um novo estudo ambiental ou pensar em outras alternativas. Será que não há outras alternativas que possam ser melhores pro trânsito? Que resolvam o problema daquele entroncamento? De maneira melhor que o túnel, o túnel parece uma solução mágica, mas às vezes ele não resolve o problema", ressalta o urbanista.
Paralisação da obra
Rua Sena Madureira
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Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou mais uma vez nesta no dia 14 de novembro a paralisação da obra e o corte de árvores na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.
Essa nova ação é da Associação de Moradores da Comunidade Souza Lopes, do deputado Eduardo Suplicy (PT) e da vereadora Luna Zarattini (PT). Nesse processo, o pedido delas pela suspensão tinha sido negado em 1ª instância.
O desembargador Paulo Ayrosa, da 2ª Câmara Reservada do TJ-SP, afirmou que ''há questionamentos a respeito da existência ou não de nascente natural'' no local da obra e, por isso, determinou a paralisação da obra.
Em nova decisão, Justiça mantém suspensão de obra do túnel na Sena Madureira
Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 100 mil até R$ 5 milhões.
"O que inviabilizaria, em tese, a continuidade das obras para construção do “Complexo Viário Sena Madureira” pelos réus no mesmo endereço, sem a devida apreciação do tema pelos órgãos ambientais competentes", disse o desembargador.
A nova decisão também torna o contrato da obra toda sem efeito.
Protesto contra obra na Rua Sena Madureira, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, no último domingo (10).
Arquivo pessoal
O que disse a Prefeitura de SP
Durante um compromisso na Zona Norte de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) reclamou sobre a decisão da Justiça e que há um “descontentamento com o Judiciário”. Por ser decisão judicial, ele afirmou que vai cumprir, mas vai recorrer.
"É um descontamento enorme porque a gente está prestando os esclarecimentos, acho que foi uma ação, evidentemente, uma decisão judicial tem que ser cumprida, mas não posso deixar de colocar como representante dos interesse da cidade a nossa discordância com relação a forma", afirmou Nunes.
"Tudo que o promotor pediu a gente apresentou. Estava tudo dentro do prazo. Não sei se existe boa fé nesse processo", completou.
O prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), durante agenda pública nesta terça-feira (12).
Reprodução/TV Globo
Outra decisão
No dia 13 de novembro, em outra decisão, a Justiça de São Paulo suspendeu a obra e o corte de árvores na Rua Sena Madureira, Zona Sul de São Paulo, após o Ministério Público abrir ação civil pública pedindo a paralisação da construção do túnel.
Na decisão, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, considerou que era preciso interromper imediatamente, antes de perícia, porque os danos são irreversíveis. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 50 mil e de R$ 100 mil por árvore.
"Considerando, então, que, até a conclusão da perícia preliminar, a situação fática poderá ser alterada com a continuidade da obra, causando prejuízo ambiental irreversível, defiro a tutela para determinar a paralisação imediata da obra", diz a decisão.
Justiça suspende obra na Rua Sena Madureira
